LEGISLAÇÃO

Lei 844/2009
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 843/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2009
Ementa: Denomina “GIUSEPPE MARINO BONA” a quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de Sant’Ana Município de MarilândiaES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 842/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 841/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 840/2009
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar Vagas e Altera Anexo I da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 839/2009
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2009
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento Municipal.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 838/2009
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2009
Ementa: Concede Gratificação aos Diretores Escolares e Altera Anexo IV da Lei 7662008, de 08 de abril de 2008.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 837/2009
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Cargo de Biólogo no Município de Marilândia.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 836/2009
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2009
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 835/2009
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargo comissionado da lei 515 - Câmara
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