Lei 946/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o anexo da Lei Municipal nº 749 de 21 de dezembro de 2007” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 942/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia, mediante celebração de convênio | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 941/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 114600,00, para custear despesas com pavimentação de ruas” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 940/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 195000,00, para custear despesas aquisição de uma retroescavadeira” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 939/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 90300,00, para custear despesas com a Construção do CRAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 938/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 871500,00, para custear despesas com a Construção do PSF” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 937/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 243750,00, para custear despesas na construção de pontes na zona rural” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 936/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 243750,00, para custear despesas na construção de pontes na zona rural” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 935/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
Ementa: | Revoga a lei 915-2010 que da nome a Rua João Corassa | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 934/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um professor para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional -APAE” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950