|
Lei 109/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/1989 |
| Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REFORMAR, AMPLIAR E FORNECER MATERIAIS ÀS ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 108/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EMATER (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 107/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS____ |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 105/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/07/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 104/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 103/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA E DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 102/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 100/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E A SERVIDORES MUNICIPAIS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
