Lei 735/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 734/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 733/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2007 |
Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 732/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2007 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6572006 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 731/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2007 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 730/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2007 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de campo de futebol e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 729/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder objeto que especifica a menor Juliana Guerini Telles | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 728/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 727/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
Ementa: | Altera disposições da Lei nº 3391998, que Cria Gratificação para Profissionais do Magistério em Regência de Classe. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 726/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
Ementa: | Altera disposições da Lei nº 5432005 de 18 de maio de 2005. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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