Número:

Ano: Todos 20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 2507/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	11/10/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4117/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	11/10/2019
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR ALEX SEPULCHRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4113/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	10/10/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4112/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	10/10/2019
Ementa:	CONVOCA CANDIDATO APROVADOS NO CON.PUBLICO 001-15
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2506/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/10/2019
Ementa:	CONCEDE ESTABILIDADE APOS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2505/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/10/2019
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR EDINEI DRAGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2504/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/10/2019
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR MICKIE CONTI DA SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1465/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/10/2019
Ementa:	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 749 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1464/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/10/2019
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER PATROCINIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PUBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2503/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	08/10/2019
Ementa:	LOCALIZA SERVIDORA FRANCIANE DA SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL