LEGISLAÇÃO

Portarias 2507/2019
Situação: Em Vigor Data: 11/10/2019
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4117/2019
Situação: Em Vigor Data: 11/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR ALEX SEPULCHRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4113/2019
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4112/2019
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADOS NO CON.PUBLICO 001-15
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2506/2019
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2019
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APOS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2505/2019
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EDINEI DRAGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2504/2019
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MICKIE CONTI DA SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1465/2019
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2019
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 749 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1464/2019
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2019
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER PATROCINIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PUBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2503/2019
Situação: Em Vigor Data: 08/10/2019
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA FRANCIANE DA SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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