LEGISLAÇÃO

Decreto 4332/2020
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO CONCURSO PÚBLICO 001-15
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4331/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2020
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL23062020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4330/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR23062020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1517/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2020
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMIRA02072020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1516/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2020
Ementa: DECLARA ESSENCIALIDADE PARA A SAUDE PUBLICA DOS SERV DE ED. FISICA E ESP AFIN02072020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1515/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2020
Ementa: TRANSPARENCIA NA DIVULGAÇAO DAS DISPESAS E ATOS ADM COVID 19 02072020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2783/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2782/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2020
Ementa: EXONERA REMUNERAÇÃO GRATIFICADA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2781/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2020
Ementa: DETERMINA APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2780/2020
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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