| Portarias 3471/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/01/2023 |
| Ementa: | LOCALIZA E ESTENDE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3470/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | LOCALIZA SERVIDORA LUCIMAR ZANONI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3469/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA DAIANA VULPE ROSSINI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3468/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MICHELLI CAMPONES CETO DURANTE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1727/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI 14.133/2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1726/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1725/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1724/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1723/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1722/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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