Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 2904/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2020
Ementa:	LOCALIZA SERVIDOR ROBERTO CARLOS DE SOUZA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2903/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/2020
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4410/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/2020
Ementa:	APROVA FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ESTAVEIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2902/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/2020
Ementa:	LOCALIZA SERVIDORA LUZIANA PEREIRA DE SOUZA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2901/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/2020
Ementa:	CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NO MES DE OUTUBRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2900/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2020
Ementa:	REALIZA PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALE ALIMENTAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4409/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2020
Ementa:	EXONERA SERVIDOR EDER MANTOVANI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1523/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2020
Ementa:	DENOMINA PROFESSORA ARLENE CALIMAN SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AEE28092020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4408/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/2020
Ementa:	EXONERA SERVIDOR MARCELO ARRIVABENE FILHO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2899/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	18/09/2020
Ementa:	LOCALIZA SERVIDORA RENATA MANZOLI CARDOSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL