Número:

Ano: Todos 20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 2553/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2019
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR MARCELO CALVI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1471/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/2019
Ementa:	DENOMINA JOSE VIEIRA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1470/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/2019
Ementa:	AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR PARA FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILANDIA INCAPER
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2552/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	06/11/2019
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR THIAGO LIMA ALVES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4132/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	06/11/2019
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR MARCIO VENTURINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2551/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/11/2019
Ementa:	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2550/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/11/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MBSM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2549/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/11/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2548/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/11/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OSP
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2547/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/11/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR KB
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL