LEGISLAÇÃO

Lei 1623/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2022
Ementa: ''DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSOTIVOS DA LEI N° 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DEA TIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARILÂNDIA/ES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1622/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1621/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATÉR EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1620/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1619/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1618/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1617/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1616/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES"
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1615/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1614/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA REALIZAÇÃO DO ''BAILE DE ALELUIA 2022"
DETALHES LEI ORIGINAL

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