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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 4158/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSOS DE REMOÇÃO E SELETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4157/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMISSAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2573/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AMM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2572/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RPB
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2571/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/2019
Ementa:	DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2570/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2019
Ementa:	DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2569/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2019
Ementa:	DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2568/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2019
Ementa:	CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO ESTAGIO PROBATÓRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4156/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2019
Ementa:	CONCEDE UM DIA DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARILANDIA QUE ATUAREM NA MARILANDIA EM AÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4155/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2019
Ementa:	FICA INSTITUIDO DATA BASE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL