LEGISLAÇÃO

Decreto 4774/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMNTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4773/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMNTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4772/2021
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MARLI ROSA DA SILVA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4771/2021
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR GUSTAVO BERGAMASCHI
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4769/2021
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4768/2021
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, QUADRIÊNIO 2021-2025
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4767/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2021
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1464, DE 09 DE OUTUBRO 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCINIO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4766/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2021
Ementa: APROVA REMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4765/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2021
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR NATAN AUGUSTO DEFENDENTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4764/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR E INDICA SERVIDORES QUE FARÃO PARTE DA MESA DE RECEPTORES DE VOTOS
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