LEGISLAÇÃO

Decreto 4158/2019
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSOS DE REMOÇÃO E SELETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4157/2019
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMISSAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2573/2019
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2019
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AMM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2572/2019
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2019
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RPB
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2571/2019
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2019
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2570/2019
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2569/2019
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2568/2019
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO ESTAGIO PROBATÓRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4156/2019
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
Ementa: CONCEDE UM DIA DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARILANDIA QUE ATUAREM NA MARILANDIA EM AÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4155/2019
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
Ementa: FICA INSTITUIDO DATA BASE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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