LEGISLAÇÃO

Lei 1667/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DETERMINA "VICTÓRIO DRAGO'' A EMUEF SANTO HILÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1666/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1665/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2022
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1662/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1661/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1660/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1659/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2022
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1658/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1657/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2022
Ementa: DENOMINA "AGOSTINHO CAMATTA" A EMUEF "SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1656/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM"
DETALHES LEI ORIGINAL

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