Lei 1604/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1603/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1602/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
Ementa: | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1601/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
Ementa: | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1600/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1599/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/01/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1598/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 46/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2022 |
Ementa: | INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4865/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR ANDERSON NEITZEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4864/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/12/2021 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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