LEGISLAÇÃO

Lei 1602/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1601/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2022
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1600/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1599/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1598/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 46/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2022
Ementa: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4865/2021
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR ANDERSON NEITZEL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4864/2021
Situação: Em Vigor Data: 31/12/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4862/2021
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDOR VALDECIR SCHAEFFER
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4861/2021
Situação: Revogada Data: 29/12/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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