| Lei 1618/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1617/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1616/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1615/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1614/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA REALIZAÇÃO DO ''BAILE DE ALELUIA 2022" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1613/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1612/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2022 |
| Ementa: | RATIFICA A RESOLUÇÃO N°. 04/2021 E RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1611/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2022 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇAÕ A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABIL DE 1998 A QUAL DISPÕE SOBRE CODIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1610/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1608/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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