LEGISLAÇÃO

Lei 1618/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1617/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1616/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES"
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1615/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1614/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA REALIZAÇÃO DO ''BAILE DE ALELUIA 2022"
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1613/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1612/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2022
Ementa: RATIFICA A RESOLUÇÃO N°. 04/2021 E RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1611/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2022
Ementa: DÁ NOVA REDAÇAÕ A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABIL DE 1998 A QUAL DISPÕE SOBRE CODIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1610/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1608/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL

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