| Lei 1640/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO ALDICARBE "CHUMBINHO" NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1639/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | DENOMINA "ADÉLIA MOSCON MILANEZZI" CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CREAS], NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1638/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1637/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/06/2022 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1636/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1635/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1633/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2022 |
| Ementa: | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1632/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2022 |
| Ementa: | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESPESA DO CONSÓRCO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1631/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2022 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1630/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/05/2022 |
| Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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