LEGISLAÇÃO

Lei 1627/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1626/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2022
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 610M², LOCALIZADA NA RUA NELSON CAMPO DALL'ORTO - CENTRO, MARILÂNDIA/ES, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1625/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2022
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1624/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2022
Ementa: ''CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1623/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2022
Ementa: ''DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSOTIVOS DA LEI N° 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DEA TIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARILÂNDIA/ES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1622/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1621/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATÉR EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1620/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1619/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1618/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES LEI ORIGINAL

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