LEGISLAÇÃO

Decreto 4840/2021
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4837/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR VICTOR GONÇALVES LINARES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4836/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2021
Ementa: ALTERA E ACRESCENTE O ART 1º, DO DECRETO Nº 4617, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4829/2021
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2021
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4828/2021
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA-FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.586/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4827/2021
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4826/2021
Situação: Revogada Data: 11/11/2021
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4825/2021
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2021
Ementa: REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO A OU NÍVEL DE RISCO I DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4824/2021
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2021
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4823/2021
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2021
Ementa: LOCALIZA SERVIDOR DANIEL LOUREDO FELIPE
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