Decreto 4840/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4837/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2021 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR VICTOR GONÇALVES LINARES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4836/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2021 |
Ementa: | ALTERA E ACRESCENTE O ART 1º, DO DECRETO Nº 4617, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4829/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2021 |
Ementa: | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4828/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2021 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA-FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.586/2021 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4827/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2021 |
Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4826/2021 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 11/11/2021 |
Ementa: | DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4825/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2021 |
Ementa: | REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO A OU NÍVEL DE RISCO I DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4824/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2021 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4823/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2021 |
Ementa: | LOCALIZA SERVIDOR DANIEL LOUREDO FELIPE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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