Decreto 4797/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/2021 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4796/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4795/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4792/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4791/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4790/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2021 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR FLÁVIO DE SOUZA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4789/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2021 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4788/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2021 |
Ementa: | ALTERAÇÃO QUE INCLUI NO ANEXO I DO DECRETO Nº 4181, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE 2020 PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4787/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2021 |
Ementa: | NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4786/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2021 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI Nº 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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