LEGISLAÇÃO

Decreto 4797/2021
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4796/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4795/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4792/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4791/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4790/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR FLÁVIO DE SOUZA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4789/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4788/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2021
Ementa: ALTERAÇÃO QUE INCLUI NO ANEXO I DO DECRETO Nº 4181, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE 2020 PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4787/2021
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2021
Ementa: NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4786/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2021
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19
DETALHES LEI ORIGINAL

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