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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Portarias 2558/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2019
Ementa:	EXONERA SERVIDORA EFETIVA LUZIANE CASTELUBER
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4140/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2019
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR ARILDO LAGASSE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1472/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2019
Ementa:	DENOMINA AMERICA CAMPANA A PRAÇA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2557/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	19/11/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2556/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	19/11/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPLINAR PARA O SERVIDOR AJ
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Decreto 41139/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/2019
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORARIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4138/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4137/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2019
Ementa:	CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 01-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2555/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/2019
Ementa:	LOCALIZA SERVIDORA EFETIVA ELOISA NEITZL
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Portarias 2554/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/2019
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O SERVIDOR RPB
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