LEGISLAÇÃO

Portarias 2583/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR DILSON DA SILVA BARBOSA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2582/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2019
Ementa: ENQUADRA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARILANDIA CONFORME LEI 1205-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2581/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2019
Ementa: DEMITE SERVIDORA EFETIVA PATRICIA GERLIN COLATTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2580/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2019
Ementa: DEMITE SERVIDOR DIOGO BOLDRINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4165/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1476/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2019
Ementa: ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII B DA LEI 1208 DE 27 04 2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2579/2019
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2019
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR VALDIVINO ALMEIDA MARTINS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4164/2019
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2019
Ementa: DISPOE SOBRE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DE 2019
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1475/2019
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2019
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERICIO FINANCEIRO DE 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2578/2019
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2019
Ementa: DETERMINA A ABSOLVIÇÃO DO SERVIDOR ACACIO JACOBSON
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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