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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Portarias 2583/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2019
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR DILSON DA SILVA BARBOSA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2582/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2019
Ementa:	ENQUADRA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARILANDIA CONFORME LEI 1205-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2581/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2019
Ementa:	DEMITE SERVIDORA EFETIVA PATRICIA GERLIN COLATTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2580/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2019
Ementa:	DEMITE SERVIDOR DIOGO BOLDRINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4165/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2019
Ementa:	CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1476/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2019
Ementa:	ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII B DA LEI 1208 DE 27 04 2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2579/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2019
Ementa:	REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR VALDIVINO ALMEIDA MARTINS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4164/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2019
Ementa:	DISPOE SOBRE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DE 2019
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1475/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2019
Ementa:	ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERICIO FINANCEIRO DE 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2578/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2019
Ementa:	DETERMINA A ABSOLVIÇÃO DO SERVIDOR ACACIO JACOBSON
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL