LEGISLAÇÃO

Portarias 2700/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: RETORNA SERVIDORA DE FERIAS VANESSA GIANORDOLI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2699/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: EXTENSAO DE CARGA HORARIA DAS SERVIDORAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2698/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA ELEXANDRA MARIM ALTOE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2697/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA ELEXANDRA MARIM ALTOE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4256/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4255/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA 2020 27042020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1498/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1496/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1495/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2020
Ementa: CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPALM DE INVESTIMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4254/2020
Situação: Em Vigor Data: 11/03/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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