| Lei 1710/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1709/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1708/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA A REALIZAÇÃO DO "RODEIO SHOW-2023" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1707/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N° 1.482 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1706/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPEANÇA-SANTA LUZIA DE COLATINA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1705/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1704/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1703/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1702/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1701/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | INSTITUI INCENTIVO À PRATICA DO JOGO DE XADREZ, E DAMAS NAS ESCOLAS, DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOALRES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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