LEGISLAÇÃO

Lei 1489/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA SELO SIM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1488/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2020
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.457 DE 14 DE AGOSTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1487/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSO PARA O LAR IRMÃ SCHEILLA04032020_0001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2678/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: LOCALIZA SEEVIDORA EFETIVA CLAUDIANA GONÇALVES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2677/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: REDUZ CARGA HORÁRIA ANDRESSA DE RIZ VERMELHO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2676/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: DETERMINA ABSOLVIÇÃO DÉBORA GISANE DE SOUZA ARAUJO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2675/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA SÍNTIA BRAVIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2674/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: DETERMINA A ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA MOURA LORENZONI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2673/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ MARTINS DA SILVA BONISENHA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2672/2020
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2020
Ementa: CONCEDE LINENÇA MARIA DE LOURDES ALBANI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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