LEGISLAÇÃO

Portarias 2748/2020
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4305/2020
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2020
Ementa: ALTERA O ART 3 DO DECRETO 4265 DE 20 03 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2746/2020
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4298/2020
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2020
Ementa: TRANSFERE FERIADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4297/2020
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2020
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01- 202005052020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2745/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2020
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA A PORTARIA Nº 2738
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4296/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES05052020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2744/2020
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2743/2020
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR HIGOR BELEI MARIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2742/2020
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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