Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 2925/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2020
Ementa:	REALIZA PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALE ALIMENTAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2924/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2020
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2923/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2020
Ementa:	EXONERA SERVIDOR EFETIVO VALDIVINO ALMEIDA MARTINS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1532/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2020
Ementa:	DENOMINA RUA 20 DE JANEIRO RUA SITUADA EM MONTE SINAL03112020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1531/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2020
Ementa:	ALTERA LEI 822 CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL03112020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2922/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2020
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA EFETIVA GABRYELA SERRANO VESHESKI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2921/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	23/10/2020
Ementa:	LOCALIZA SERVIDOR EDINEI DRAGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1530/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	21/10/2020
Ementa:	RUA AQUELINO BASILIO BERTOLDI RUA EM ALTO LIBERDADE23102020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1529/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	21/10/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE NORMAS URBANISTICAS 29102020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4426/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	20/10/2020
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DO FUNDEB EM RAZÃO DE VACÂNCIA NOS SEGMENTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL