Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 4386/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	20/08/2020
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA ISABELA CALVI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4385/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2020
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4384/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2020
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1522/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	18/08/2020
Ementa:	Dispõe sobre a politica Municipal de prevenção aos maus tratos a animais28082020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1521/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	18/08/2020
Ementa:	Autoriza a cessão de Servidor para associação escola familia agricola de marilandia 20082020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4383/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2020
Ementa:	CONSTITUI COMISSAO DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTAVEIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4382/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2020
Ementa:	EXONERA SERVIDORA S.G
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4381/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2020
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR G.J.V.V
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2884/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	13/08/2020
Ementa:	RETIRA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO PARREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2883/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	13/08/2020
Ementa:	RETORNA GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL