LEGISLAÇÃO

Portarias 2520/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: DETERMINA A ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA JOSIANI CRISTINA HERPIS GERLIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2519/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA JOYSE RIGETTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2518/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: DETERMINA A BSOLVIÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA CASTRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2517/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA ROZILANE MARIA DOS SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2516/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA SELMA PRAVATO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4123/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR ROGERIO LIBARDI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4120/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATO CONC.PUBLICO 001-15
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1468/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4 E 8 DA LEI 848-2009
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1467/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CREDITO ESPECIAL PARA O PREMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇAO 1º EDIÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1466/2019
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE CORREGO VENTANIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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