Número:

Ano: Todos 20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 2520/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	DETERMINA A ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA JOSIANI CRISTINA HERPIS GERLIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2519/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA JOYSE RIGETTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2518/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	DETERMINA A BSOLVIÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA CASTRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2517/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA ROZILANE MARIA DOS SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2516/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	DETERMINA ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA SELMA PRAVATO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4123/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	EXONERA SERVIDOR ROGERIO LIBARDI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4120/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	CONVOCA CANDIDATO CONC.PUBLICO 001-15
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1468/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4 E 8 DA LEI 848-2009
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1467/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CREDITO ESPECIAL PARA O PREMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇAO 1º EDIÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1466/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2019
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE CORREGO VENTANIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL