LEGISLAÇÃO

Portarias 2765/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2020
Ementa: EXONERA SERVIDORA MARIA HELANA SOARES ALMEIDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2764/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2020
Ementa: ANTECIPA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4314/2020
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2020
Ementa: INSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL28052020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2761/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA EFETIVA IANA MARILEN DE ABREU MENDONÇA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4313/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2020
Ementa: PROIBE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL21052020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4312/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2020
Ementa: DECRETA SUSPENSÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO26052020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2760/2020
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA EFETIVA ULLY DEBORTOLI LORENCINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2759/2020
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2758/2020
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2757/2020
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EFETIVO FABIO MALZE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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