LEGISLAÇÃO

Lei 1474/2019
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
Ementa: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1473/2019
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI 1131 DE 29 04 2019
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4154/2019
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2567/2019
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2019
Ementa: INSTITUI COMISSÃOPERMANENTE PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4153/2019
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2019
Ementa: DISPOE SOBRE AJUSTES PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2566/2019
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA OZANA FRANÇA RIBEIRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2565/2019
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA BRUNA DE ANGELI BARBIERI PALAURO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2564/2019
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
Ementa: LOCALIZA SERVIDOR FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2563/2019
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
Ementa: SUSPENDE CONTRATO DE SERVIDOR ADOLPHO NOVENTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4151/2019
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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