| Lei 1627/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1626/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2022 |
| Ementa: | "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 610M², LOCALIZADA NA RUA NELSON CAMPO DALL'ORTO - CENTRO, MARILÂNDIA/ES, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1625/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1624/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2022 |
| Ementa: | ''CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1623/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2022 |
| Ementa: | ''DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSOTIVOS DA LEI N° 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DEA TIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARILÂNDIA/ES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1622/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1621/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATÉR EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1620/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2022 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1619/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1618/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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