| Lei 1613/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1612/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2022 |
| Ementa: | RATIFICA A RESOLUÇÃO N°. 04/2021 E RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1611/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2022 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇAÕ A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABIL DE 1998 A QUAL DISPÕE SOBRE CODIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1610/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1608/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1604/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1603/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1602/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
| Ementa: | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1601/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1600/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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