Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 2754/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	08/05/2020
Ementa:	RETIRA GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2753/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	08/05/2020
Ementa:	CONVOCA OS SERVIDORES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A BARREIRA SANITARIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2752/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2020
Ementa:	EXONERA SERVIDOR EFETIVO RICARDO SUELLA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2751/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2020
Ementa:	REDUZ CARGA HORARIA DE SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2750/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2020
Ementa:	CONVOCA OS SERVIDORES PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO A BARREIRA SANITARIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4307/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2020
Ementa:	DECRETA A REALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NAS BARREIRAS SANITARIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4306/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2020
Ementa:	DECRETA A SUSPENSAO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTAGIO QUE ATUAM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2747/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2020
Ementa:	CONVOCA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2749/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2020
Ementa:	LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2748/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2020
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL