LEGISLAÇÃO

Lei 1655/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1654/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1653/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1652/2022
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1651/2022
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2022
Ementa: AUTORIZA AO MUNICIPIIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "MARILÂNDIA RODEIO SHOW".
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1650/2022
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2022
Ementa: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EDEMIAS NOS TERMOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1649/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/08/2022
Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA LIMPEZAURBANA "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1648/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/08/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARILÂNDIA - REFIS 2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1647/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÉVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1646/2022
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2022
Ementa: DENOMINA "BAIRRO SANTA CECILIA", COMUNIDADE DE SANTA CECILIA - CÓRREGO DO MACACO- LOTEAMENTO DO LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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