| Lei 1669/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ACRESCENTANDO-SE REQUISITO E ATRIBUIÇÕES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1668/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1667/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DETERMINA "VICTÓRIO DRAGO'' A EMUEF SANTO HILÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1666/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1665/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1662/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1661/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1660/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1659/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2022 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1658/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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