LEGISLAÇÃO

Decreto 4806/2021
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4805/2021
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4804/2021
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO INTERINO ANDRÉA CHIESQUINI ZAGOTTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4803/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA BRENA GOTARDO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4802/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA VALÉRIA ALBANE ALMEIDA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4801/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR ZÓSIMO ARRIVABENI JUNIOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4800/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2021
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DANIELA TAMANINI DO CARMO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4799/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDOR RICHARD AMORIM FALCÃO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4798/2021
Situação: Revogada Data: 13/10/2021
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA RENOVA
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Decreto 4797/2021
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
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