| Decreto 4862/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2021 |
| Ementa: | A PEDIDO EXONERA SERVIDOR VALDECIR SCHAEFFER | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4861/2021 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 29/12/2021 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4860/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4859/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2021 |
| Ementa: | A PEDIDO EXONERA SERVIDOR VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4858/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4857/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4856/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4854/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROFESSORES, PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA, PROCESSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO D E2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4853/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4852/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2021 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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