LEGISLAÇÃO

Decreto 4783/2021
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4782/2021
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2021
Ementa: PRORROGA O ART. 4º DO DECRETO Nº 4745, DE 05 DE JULHO DE 2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4781/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CONSTITUI MEMBROS E DETERMINA ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4780/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR MAYKEL GUERINI ALTOÉ
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4779/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO INTERINO CRISTINA CALDARA ARRIVABENI
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4778/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4777/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMNTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4776/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMNTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4775/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMNTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4774/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMNTAR
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