| Lei 1659/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2022 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1658/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1657/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2022 |
| Ementa: | DENOMINA "AGOSTINHO CAMATTA" A EMUEF "SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1656/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2022 |
| Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1655/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1654/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1653/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1652/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1651/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "MARILÂNDIA RODEIO SHOW". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1650/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2022 |
| Ementa: | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EDEMIAS NOS TERMOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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