| Lei 1645/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1644/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1643/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1642/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2022 |
| Ementa: | EXTINGUE O CARGO DE ASSESSSOR DA PRESIDÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI 1.506 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1641/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1640/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO ALDICARBE "CHUMBINHO" NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1639/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | DENOMINA "ADÉLIA MOSCON MILANEZZI" CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CREAS], NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1638/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1637/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/06/2022 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1636/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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