Lei 1303/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/01/2017 |
Ementa: | ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N°1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1302/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/01/2017 |
Ementa: | REVOGA DIPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 26/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | Altera dispositivo da lei complementar n 016 de 13 05 2018 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 24/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | Altera dispositivos da lei complementar 011-2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 23/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2017 |
Ementa: | Altera o anexo IV E VIA da lei complementar 020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 22/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2017 |
Ementa: | Altera dispositivo da lei complementar n 19 de 27 04 2015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3228/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2016 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3226/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2016 |
Ementa: | DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3224/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2016 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3218/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2016 |
Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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