LEGISLAÇÃO

Lei 807/2008
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES PARA A SENHORA TATIANY PEREIRA.
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Lei 806/2008
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2008
Ementa: DENOMINA “ TRAVESSA GERALDO BRAGA”.
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Lei 805/2008
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA
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Lei 801/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-ES.
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Lei 802/2008
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER OBJETO QUE ESPECIFICA A MENOR JULIANA GUERINI TELLES.
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Lei 800/2008
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2009.
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Lei 799/2008
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES CARDÍACO PARA A SENHORA MARIA DA PENHA SANTANA ALVES.
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Lei 798/2008
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO MENOR PAULO AUGUSTO PICCOLI.
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Lei 797/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de leite para o menor Samuel da Silva de Jesus.
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Lei 796/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de leite para o menor Gabriel da Silva de Jesus.
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