LEGISLAÇÃO

Portarias 1716/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2015
Ementa: EXONERA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPI MIOLÓGICA DO MUNICÍPIO MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1715/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2015
Ementa: EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2902/2015
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2015
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2901/2015
Situação: Em Vigor Data: 21/10/2015
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE E RISCO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2900/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2015
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1714/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2015
Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1713/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ENQUADRAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1712/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO SINDICÂNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2899/2015
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2896/2015
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2015
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO E SUAS ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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