LEGISLAÇÃO

Lei 1062/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2013
Ementa: CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2292/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2013
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2291/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2290/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1422/2013
Situação: Em Vigor Data: 19/03/2013
Ementa: ALTERA O ART 2º DA 1375 01 02 2013 QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1421/2013
Situação: Em Vigor Data: 19/03/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1420/2013
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
Ementa: DESIGNA PROFESSORA EFETIVA MUNICIPALIZADA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1419/2013
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
Ementa: DESIGNA PROFESSORA EFETIVA MUNICIPALIZADA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1418/2013
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
Ementa: DESIGNA PROFESSORA EFETIVA MUNICIPALIZADA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1417/2013
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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