LEGISLAÇÃO

Lei 771/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 770/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 769/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 768/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marilândia/ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 767/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 766/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: Dispoe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 765/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 7492007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 764/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: EMENTA ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 749-2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 763/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE PNEUS E DOAR AO SML – SERVIÇO MÉDICO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 762/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: Modifica as políticas públicas referentes ao conselho tutelar- Alterada Lei 1053.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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