LEGISLAÇÃO

Portarias 1583/2014
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2014
Ementa: PRORROGA LICENÇA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1582/2014
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2014
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2567/2014
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1161/2014
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
Ementa: Denomina Avenida Nelson Sebastião Campo Dall'Orto - Sao Marcos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1581/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2014
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1580/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2566/2014
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2565/2014
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2564/2014
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2563/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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