LEGISLAÇÃO

Decreto 2501/2014
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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Portarias 1553/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2500/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2499/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2498/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2497/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2496/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
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Lei 1128/2014
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
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Lei 1127/2014
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2494/2014
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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