LEGISLAÇÃO

Portarias 1501/2013
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1500/2013
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2013
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA E A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA RE MUNICIPAL ENSINO PARA O ANO LETIVO 2014
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2406/2013
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2013
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2405/2013
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2013
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2404/2013
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1499/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2403/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1097/2013
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1096/2013
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1095/2013
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE MARILÂNDIA-ES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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