LEGISLAÇÃO

Lei 1133/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2516/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2515/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2514/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2513/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2014
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU / TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1556/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2512/2014
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2014
Ementa: APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2511/2014
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1132/2014
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2510/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2014
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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