LEGISLAÇÃO

Decreto 2987/2016
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2986/2016
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2016
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR2016, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2985/2016
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2016
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR2016, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2982/2016
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2016
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2981/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2980/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2979/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2973/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2972/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2016
Ementa: Atualiza valores das tarifas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marilândia-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2971/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2016
Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ
DETALHES LEI ORIGINAL

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