LEGISLAÇÃO

Portarias 1617/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1616/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO REMOÇÃO DOS PROFESSORES NO ÂMBITO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2649/2015
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2648/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2015
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2647/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2015
Ementa: VALOR UFPMM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2635/2014
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1615/2014
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1193/2014
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2014
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2634/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CMD
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2633/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2014
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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