Lei 1061/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/2013 |
Ementa: |
ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PORTE COM OBSERVÂNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1416/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/03/2013 |
Ementa: |
CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1060/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2013 |
Ementa: |
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AUXILIARES DE SERVICOS GERAIS CLASSE 1 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1059/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2013 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1058/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2013 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia - APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1057/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2013 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1414/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/2013 |
Ementa: |
CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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