LEGISLAÇÃO

Decreto 2453/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/02/2014
Ementa: INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1117/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ASILO CASA DO VOVÔ SIMEÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1116/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/02/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1115/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1530/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1529/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2014
Ementa: LOCALIZA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1528/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2014
Ementa: EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1527/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2014
Ementa: EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA (1)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1526/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2014
Ementa: DESIGNA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1525/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2014
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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