Decreto 2453/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
Ementa: |
INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1117/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ASILO CASA DO VOVÔ SIMEÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1116/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1115/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1530/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2014 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1528/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2014 |
Ementa: |
EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1527/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2014 |
Ementa: |
EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA (1) |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1526/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2014 |
Ementa: |
DESIGNA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1525/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2014 |
Ementa: |
CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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