Decreto 3009/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2016 |
Ementa: | EMENTA ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2943, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3008/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2016 |
Ementa: | EMENTA INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3002/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2016 |
Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3001/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2016 |
Ementa: | EMENTA NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3000/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2016 |
Ementa: | EMENTA CRIA A COMISSÃO DA COMPDEC (COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2999/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/03/2016 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA - CMS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2998/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2016 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2990/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2016 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2989/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2016 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2987/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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