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Decreto 2834/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/07/2015 |
| Ementa: |
ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2832/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/07/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1686/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/07/2015 |
| Ementa: |
TORNAR SEM EFEITO O ARTIGO 2º DA 1678 01 07 2015 QUE ESPECÍFICA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1687/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/07/2015 |
| Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2829/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2015 |
| Ementa: |
DECLARA ÁREA CONTAMINADA POR DISPOSIÇÃO DE RSU E RESTRIÇÃO DE USO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1685/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2015 |
| Ementa: |
REDUÇÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1224/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CUTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1223/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2015 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES – SAAE, ALTERANDO A LEI Nº 87 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1222/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E NO PLANO PLURIANUAL OS NOVOS ÓRGÃOS PERTENCENTES A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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