Lei 1339/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/09/2017 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DALVA BONA PASSAMANI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1337/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/09/2017 |
Ementa: | CONCESSAO DE FRALDAS GERIATRICAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1336/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/08/2017 |
Ementa: | DENOMINA VERA CASAGRANDE MAGNAGO O AUDITORIO DA UNIDADE DA FAMILIA JAYME PASSAMANI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1335/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1334/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2017 |
Ementa: | AUTORIZA A CESSAO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AO CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DESSE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1333/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2017 |
Ementa: | REVOGA A LEI MUNICIPAL 249 DE 26 09 1995 E A LEI MUNICIPAL 817 DE 23 10 2017 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1332/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1331/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2017 |
Ementa: | ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI 1112 DE 17 DEZEMBRO DE 2013 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1330/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2017 |
Ementa: | AUTORIZAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISICAO DE VEICULO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1329/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2017 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇOES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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