Decreto 2918/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2015 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2917/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2015 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2916/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/11/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA E AMPLIA MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1720/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/11/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA E A MATRÍCULA NOVA NAS ESCOLAS DA RE MUNICIPAL ENSINO PARA O ANO LETIVO 2016 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1231/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/11/2015 |
Ementa: |
DELIMITA ÁREA DE TERRA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2915/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/2015 |
Ementa: |
INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIME |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1719/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/11/2015 |
Ementa: |
EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1718/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/10/2015 |
Ementa: |
PRORROGA LICENÇA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1717/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/10/2015 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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