LEGISLAÇÃO

Portarias 1555/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1554/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2502/2014
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2014
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1131/2014
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2014
Ementa: INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1130/2014
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2014
Ementa: Revoga Lei Alimentação dos servidores da Câmara
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1129/2014
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PARA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIJVO PÚBLICO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2501/2014
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1553/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2500/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2499/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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