LEGISLAÇÃO

Lei 914/2010
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2010
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
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Lei 913/2010
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2010
Ementa: “NOMINA AS RUAS QUE SE INICIAM NA RUA DO ROSÁRIO”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 912/2010
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2010
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 911/2010
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2010
Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei 910/2010
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2010
Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder abono aos professores
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Lei 909/2010
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2010
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL ( 20102011) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2010) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 908/2010
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2010
Ementa: INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE AO VETOR AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 907/2010
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2011
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Lei 906/2010
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2010
Ementa: “NOMINA AS RUAS DO BAIRRO VILA REAL”
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Lei 905/2010
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2010
Ementa: NOMINA DUAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIAES
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