LEGISLAÇÃO

Decreto 2918/2015
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2015
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2917/2015
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2916/2015
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2015
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA E AMPLIA MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1720/2015
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2015
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA E A MATRÍCULA NOVA NAS ESCOLAS DA RE MUNICIPAL ENSINO PARA O ANO LETIVO 2016
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1231/2015
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2015
Ementa: DELIMITA ÁREA DE TERRA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2915/2015
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2015
Ementa: INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIME
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1719/2015
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2015
Ementa: EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1718/2015
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2015
Ementa: PRORROGA LICENÇA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2903/2015
Situação: Em Vigor Data: 27/10/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1717/2015
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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