LEGISLAÇÃO

Lei 1362/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1360/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARILANDIA A EFETUAR O PROTESTO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1359/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1358/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: CRIA 10 VAGAS DE PROFESSORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1357/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMNETAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1356/2017
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DENOMINADA FINISA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1355/2017
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO PARA O EXERCICIO DE 2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1354/2017
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2017
Ementa: ALTERA O ART 2 E 3 DA LEI 1172
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1353/2017
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE OUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1351/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2017
Ementa: DISPOE SOBRE O PPA 2018 A 2021
DETALHES LEI ORIGINAL

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