LEGISLAÇÃO

Decreto 3160/2016
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3156/2016
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3149/2016
Situação: Em Vigor Data: 27/09/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3146/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2016
Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR DO PROG DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA BENEFICIARIAS PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3145/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2016
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3144/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2016
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILANDIA - CMS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3143/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2016
Ementa: TORNA SEM EFEITO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3142/2016
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2016
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3139/2016
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2016
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3132/2016
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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