Lei 1238/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/2015 |
Ementa: |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1237/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/2015 |
Ementa: |
“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1724/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/12/2015 |
Ementa: |
LOCALIZA E REDUZ CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2939/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2015 |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1723/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2015 |
Ementa: |
REDUZ CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2927/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2015 |
Ementa: |
Nº 0012014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2926/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2015 |
Ementa: |
FICA PRORROGADO DECRETO Nº26282014, QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1722/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2015 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1236/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2015 |
Ementa: |
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 19 DE AGOSTO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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