Decreto 3023/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2016 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3022/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3021/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2016 |
Ementa: | EXONERA E DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3020/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2016 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 01-2015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3019/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2016 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3018/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2016 |
Ementa: | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA PMAQ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3011/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2016 |
Ementa: | EMENTA DESTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DA COMPDEC (COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3010/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2016 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3009/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2016 |
Ementa: | EMENTA ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2943, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3008/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2016 |
Ementa: | EMENTA INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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