Lei 1141/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/06/2014 |
Ementa: |
DISPOE SBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES DO COMERCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PUBLICOS DURANTE OS FESTEJOS DE ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1564/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/06/2014 |
Ementa: |
CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2539/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/06/2014 |
Ementa: |
SUPLEMENTAÇÕES / ANULAÇÕES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2538/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/06/2014 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2014 ATÉ 30 DE ABRIL DE 2015 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1140/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/06/2014 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADANIA PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1139/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/06/2014 |
Ementa: |
“DISPÕE SOBRE O CASAMENTO COMUNITÁRIO, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1138/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/06/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1137/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/06/2014 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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