LEGISLAÇÃO

Decreto 3226/2016
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2016
Ementa: DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3224/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3218/2016
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2016
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3217/2016
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3215/2016
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2016
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3213/2016
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3212/2016
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3211/2016
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3210/2016
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2016
Ementa: RATIFICA DECRETOS ABAIXO ENUMERADOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3208/2016
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2016
Ementa: APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 01-2016
DETALHES LEI ORIGINAL

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