LEGISLAÇÃO

Lei 1141/2014
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2014
Ementa: DISPOE SBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES DO COMERCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PUBLICOS DURANTE OS FESTEJOS DE ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1564/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/06/2014
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2539/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2014
Ementa: SUPLEMENTAÇÕES / ANULAÇÕES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2538/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2014 ATÉ 30 DE ABRIL DE 2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2537/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1140/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADANIA PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1139/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CASAMENTO COMUNITÁRIO, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1138/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1137/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2536/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/06/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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