LEGISLAÇÃO

Lei 1179/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Rua “Leonides Bravin” a Rua “E” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1178/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Avenida Vereador Eliezer Bonisenha a Rua D que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de Marilândia ES e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1177/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Vereador Antônio Darci Agrizzi a Rua C que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de Marilândia ES e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1176/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: DENOMINA VEREADOR SERGIO JOAO JUNCA A RUA B QUE FICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN EM SAO MARCOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1175/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina “Vereador Élio Bertolo” a Rua “A” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1601/2014
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2014
Ementa: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO TOMADA CONTAS ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2607/2014
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2014
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2606/2014
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2014
Ementa: TRANSFERE PONTO FACULTATIVO
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Lei 1174/2014
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Construção da Unidade de Saúde de São Marcos
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Lei 1173/2014
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear Desapropriação
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