LEGISLAÇÃO

Decreto 2630/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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Portarias 1614/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA
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Portarias 1613/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
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Decreto 2629/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
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Decreto 2628/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT
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Lei 1190/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina rua Sargento Luiz Batista do Nascimento
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Lei 1189/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina “Abílio Pinto Fraga”, Travessa que se inicia na Rua Hermínio Valis, próximo a residência da Senhora Rosiana Scardua no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1188/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina “Pedro Drago” Travessa que se inicia na Rua Quintano Bonadiman próximo a residência do Senhor Mario Bonadiman, no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1187/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Penha Maria Altoé da Silva
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Lei 1186/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Josias Viana da Silva Junior
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