Lei 1331/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2017 |
Ementa: | ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI 1112 DE 17 DEZEMBRO DE 2013 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1330/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2017 |
Ementa: | AUTORIZAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISICAO DE VEICULO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1329/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2017 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇOES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1328/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2017 |
Ementa: | ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N 1208 DE 27 DE ABRIL DE 2017 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1327/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/05/2017 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1322-2017 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1326/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/05/2017 |
Ementa: | AUTORIZA A INCLUIR NO PLANO PLURIIANUAL E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1325/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2017 |
Ementa: | altera o anexo I da lei n 738 de 04 12 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1324/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2017 |
Ementa: | autoriza o chefe do poder executivo municipal a custear d | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1323/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2017 |
Ementa: | autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir cre | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1322/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2017 |
Ementa: | concede revisão geral na remuneração dos servidores do po | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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