Decreto 2564/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/08/2014 |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2563/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/2014 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1579/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/2014 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1160/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1159/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/2014 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de Unidade de Saúde |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1158/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/2014 |
Ementa: |
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marilândia e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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