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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 2566/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	12/08/2014
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2565/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2014
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 2564/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2014
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
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Decreto 2563/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2562/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2561/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	SUPLEMENTAÇÕES
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Portarias 1579/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
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Lei 1160/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
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Lei 1159/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de Unidade de Saúde
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Lei 1158/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marilândia e dá outras providências
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