Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 2562/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2561/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	SUPLEMENTAÇÕES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1579/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1160/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1159/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de Unidade de Saúde
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1158/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2014
Ementa:	Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marilândia e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2560/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2014
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1578/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2014
Ementa:	REINTEGRA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1577/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2014
Ementa:	COMISSÃO TOMADA CONTAS ESPECIAL NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2558/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2014
Ementa:	APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA DENOMINADO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL