LEGISLAÇÃO

Lei 1367/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICP DE MARILANDIA PARA 2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1366/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE AREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02 QUADRA 04
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1365/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MARILANDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1364/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1363/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1362/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1360/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARILANDIA A EFETUAR O PROTESTO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1359/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1358/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: CRIA 10 VAGAS DE PROFESSORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1357/2017
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMNETAR
DETALHES LEI ORIGINAL

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