LEGISLAÇÃO

Lei 1342/2017
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETAS MARILANDENDES PARA COMPETIREM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE 2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1341/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS DO MUNICIPIO PARTICIPANTES DA COPA PALMEIRAS DE FUTEBOL 07
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1340/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1339/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DALVA BONA PASSAMANI
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1337/2017
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2017
Ementa: CONCESSAO DE FRALDAS GERIATRICAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1336/2017
Situação: Em Vigor Data: 28/08/2017
Ementa: DENOMINA VERA CASAGRANDE MAGNAGO O AUDITORIO DA UNIDADE DA FAMILIA JAYME PASSAMANI
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1335/2017
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1334/2017
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2017
Ementa: AUTORIZA A CESSAO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AO CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DESSE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1333/2017
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2017
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 249 DE 26 09 1995 E A LEI MUNICIPAL 817 DE 23 10 2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1332/2017
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ
DETALHES LEI ORIGINAL

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