Lei 1367/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICP DE MARILANDIA PARA 2018 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1366/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE AREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02 QUADRA 04 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1365/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MARILANDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1364/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1363/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1362/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
Ementa: | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1360/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2017 |
Ementa: | AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARILANDIA A EFETUAR O PROTESTO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1359/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2017 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1358/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2017 |
Ementa: | CRIA 10 VAGAS DE PROFESSORES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1357/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMNETAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950