Lei 1342/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETAS MARILANDENDES PARA COMPETIREM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE 2017 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1341/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/09/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICIPIO A CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS DO MUNICIPIO PARTICIPANTES DA COPA PALMEIRAS DE FUTEBOL 07 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1340/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/09/2017 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1339/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/09/2017 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DALVA BONA PASSAMANI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1337/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/09/2017 |
Ementa: | CONCESSAO DE FRALDAS GERIATRICAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1336/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/08/2017 |
Ementa: | DENOMINA VERA CASAGRANDE MAGNAGO O AUDITORIO DA UNIDADE DA FAMILIA JAYME PASSAMANI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1335/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1334/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2017 |
Ementa: | AUTORIZA A CESSAO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AO CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DESSE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1333/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2017 |
Ementa: | REVOGA A LEI MUNICIPAL 249 DE 26 09 1995 E A LEI MUNICIPAL 817 DE 23 10 2017 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1332/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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