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Lei 1181/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/11/2014 |
| Ementa: |
Proíbe a identificação de veículos, documentos, mateiral escolar com logomarcas |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2613/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/2014 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2612/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/2014 |
| Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI Nº 022014 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2611/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/2014 |
| Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI Nº 012014 – VERSÃO 01 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1605/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/2014 |
| Ementa: |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1604/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/2014 |
| Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO ENQUADRAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1603/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/2014 |
| Ementa: |
termina que somente atestados médicos que contenham o Código Internacional Doenças – CID serão aceitos pelo Setor Recursos Humanos |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1602/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/10/2014 |
| Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1180/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/10/2014 |
| Ementa: |
Denomina Rua “Antônio Bravin” a Rua “F” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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