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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 2689/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	13/02/2015
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
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Decreto 2688/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2015
Ementa:	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
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Decreto 2687/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2015
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 2686/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2015
Ementa:	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por fortes estiagens – COBRADE, conforme INMI 012012 Estiagem – 14110
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Decreto 2685/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2015
Ementa:	DESIGNA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1196/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2015
Ementa:	Denomina “Ana Maria Bragato Grassi” Rua perpendicular a Rua Armando Junca no Bairro Vila Palmira, no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1195/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2015
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
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Lei 1194/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2684/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2015
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
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Portarias 1631/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2015
Ementa:	EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA
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