LEGISLAÇÃO

Lei 931/2011
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 930/2011
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 929/2011
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER COBRANÇA DO LANÇAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2010”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 928/2011
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEVOLVER AOS CONTRIBUINTES O IPTU RECEBIDO EM 2010”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 927/2011
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 27600,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 919/2011
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 918/2011
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2011
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO POR DO SOL AO LOTEAMENTO ROVETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 917/2010
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2010
Ementa: “ALTERA O VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 916/2010
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2010
Ementa: “ALTERA OS DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 20102013”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 915/2010
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2010
Ementa: Denomina Rua João Corassa a rua que se localiza em frente Escola Municipal Dalton Luiz Magnago - Revogada lei 935
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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