LEGISLAÇÃO

Decreto 2925/2015
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2015
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2924/2015
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2015
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2921/2015
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1235/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2015
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1234/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2015
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1233/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E O SICOOB VISANDO A CONCESSAO DE SERVICOS E OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1232/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARILÂNDIAAPAM
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Decreto 2920/2015
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2015
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA IRRIGAÇÃO E CONTENÇÕES DE AGUA E DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
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Decreto 2919/2015
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2015
Ementa: ESTABELECE PREFEITO MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA DAS CONTAS DA COMDEC
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Portarias 1721/2015
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2015
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
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