Decreto 2925/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2015 |
Ementa: |
INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2924/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/11/2015 |
Ementa: |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2921/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/11/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1235/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2015 |
Ementa: |
“INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1234/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2015 |
Ementa: |
“INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1233/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2015 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E O SICOOB VISANDO A CONCESSAO DE SERVICOS E OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1232/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2015 |
Ementa: |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARILÂNDIAAPAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2920/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA IRRIGAÇÃO E CONTENÇÕES DE AGUA E DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2919/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE PREFEITO MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA DAS CONTAS DA COMDEC |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1721/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2015 |
Ementa: |
CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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