LEGISLAÇÃO

Portarias 1858/2017
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2017
Ementa: CANCELA FÉRIAS SERVIDORA DAYHANE DE
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1857/2017
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2017
Ementa: CONCEDEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1856/2017
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1369/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1368/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM ME QUER
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Lei 1367/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICP DE MARILANDIA PARA 2018
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Lei 1366/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE AREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02 QUADRA 04
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Lei 1365/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MARILANDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1364/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Lei 1363/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA
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