LEGISLAÇÃO

Decreto 3130/2016
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2016
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3129/2016
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITARIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3125/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2016
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGINAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3125/2016
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2016
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOTS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3123/2016
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2016
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3121/2016
Situação: Em Vigor Data: 11/08/2016
Ementa: CONVOCA OS CANDITADOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3120/2016
Situação: Em Vigor Data: 10/08/2016
Ementa: EMENTA NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3119/2016
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3117/2016
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3116/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL

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