Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 2851/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2015
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 20152016
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2849/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/2015
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2848/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/2015
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1693/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/2015
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1692/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/2015
Ementa:	CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO CONFIANÇA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1691/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/2015
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA PRESIDIR A COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1230/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	06/08/2015
Ementa:	DENOMINA AMERICO CAMPANA RUA QUE SE INICIA PROCIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ESTEVALDO CAMPANA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1225/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2015
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE APARECIDA – ASAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1690/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2015
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2847/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2015
Ementa:	APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMCONT Nº 0052015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL