LEGISLAÇÃO

Decreto 2445/2014
Situação: Em Vigor Data: 21/01/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2444/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/01/2014
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1521/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/01/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1520/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2014
Ementa: TORNAR SEM EFEITO A 1511 02 01 2014 QUE ESPECÍFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1519/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2014
Ementa: TORNAR SEM EFEITO A 1510 02 01 2014 QUE ESPECÍFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1518/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2014
Ementa: TORNAR SEM EFEITO A 1509 02 01 2014 QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2443/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA FORMAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE ATENDIMENTO AO TRANSPORTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2442/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2014
Ementa: Atualiza valores das tarifas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marilândia - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1114/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM
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Lei 1113/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2014
Ementa: “Altera o artigo 4º da Lei nº 848 de 20 de agosto de 2009”
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