Portarias 1711/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/10/2015 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1710/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/10/2015 |
Ementa: |
ENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1229/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/2015 |
Ementa: |
EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE KITS PARA O USO COMPRESSOR NEBULIZER SYSTEM (PRONEB ULTRA II) PARA CRIANÇA LETÍCIA CARLETI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1709/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/09/2015 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1228/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/09/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1708/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/09/2015 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2872/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/09/2015 |
Ementa: |
INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE
2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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