Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 1561/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	02/06/2014
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1560/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	02/06/2014
Ementa:	LOCALIZA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1559/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	02/06/2014
Ementa:	INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1136/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	29/05/2014
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1135/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	29/05/2014
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE- PREFEITO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1558/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	23/05/2014
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2521/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/2014
Ementa:	SUPLEMENTÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2520/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/2014
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2519/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/2014
Ementa:	DESAPROPIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO - MÒR, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2518/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/2014
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL