LEGISLAÇÃO

Decreto 2884/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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Portarias 1711/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
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Portarias 1710/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2015
Ementa: ENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MARILÂNDIA
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Decreto 2874/2015
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
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Decreto 2873/2015
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
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Lei 1229/2015
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2015
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE KITS PARA O USO COMPRESSOR NEBULIZER SYSTEM (PRONEB ULTRA II) PARA CRIANÇA LETÍCIA CARLETI
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Portarias 1709/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA
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Lei 1228/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 1708/2015
Situação: Em Vigor Data: 25/09/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
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Decreto 2872/2015
Situação: Em Vigor Data: 22/09/2015
Ementa: INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
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