LEGISLAÇÃO

Lei 813/2008
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE LEITE PARA MENOR KAMILLY PROCÓPIO PEIXOTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 812/2008
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 811/2008
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 810/2008
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2008
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5802005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 809/2008
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2008
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A SENHORA EMA FALCHETO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 808/2008
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2008
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA A SENHORA MARIA DA PENHA CABRAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 807/2008
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES PARA A SENHORA TATIANY PEREIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 806/2008
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2008
Ementa: DENOMINA “ TRAVESSA GERALDO BRAGA”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 805/2008
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 801/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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