Portarias 1551/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/04/2014 |
Ementa: |
ENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 1550/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/04/2014 |
Ementa: |
ENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 1549/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/04/2014 |
Ementa: |
ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 2481/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/04/2014 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA - CMS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 2480/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/03/2014 |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1123/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/03/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 1547/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2014 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 2478/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2014 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 2477/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2014 |
Ementa: |
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|