LEGISLAÇÃO

Lei 1221/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: Dispõe sobre autorização SAAE a transferencia de 166.391,74- Funasa
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1220/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2827/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1219/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÔNIBUS ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1684/2015
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2015
Ementa: EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2826/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2825/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2824/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2823/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA - CMS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1218/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME E CARGO DOS PROPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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