Lei 1221/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2015 |
Ementa: |
Dispõe sobre autorização SAAE a transferencia de 166.391,74- Funasa |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1220/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2015 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1219/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/07/2015 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÔNIBUS ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1684/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/07/2015 |
Ementa: |
EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2825/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/07/2015 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2824/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/07/2015 |
Ementa: |
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2823/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/07/2015 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA - CMS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1218/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/07/2015 |
Ementa: |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME E CARGO DOS PROPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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