LEGISLAÇÃO

Decreto 2415/2013
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2409/2013
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 1504/2013
Situação: Em Vigor Data: 21/11/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DO TERMO COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2410/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1103/2013
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1102/2013
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1101/2013
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2013
Ementa: Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 10422012 a qual Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marilândia e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1100/2013
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
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Lei 1099/2013
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2013
Ementa: CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1098/2013
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
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