LEGISLAÇÃO

Decreto 2261/2013
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2013
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1369/2013
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2013
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1368/2013
Situação: Em Vigor Data: 28/01/2013
Ementa: ENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO QUADRO CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2260/2013
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2013
Ementa: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22272013, QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2259/2013
Situação: Em Vigor Data: 21/01/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2258/2013
Situação: Em Vigor Data: 21/01/2013
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2257/2013
Situação: Em Vigor Data: 21/01/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1367/2013
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1366/2013
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2013
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1365/2013
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2013
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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