LEGISLAÇÃO

Portarias 1547/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2478/2014
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2477/2014
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2014
Ementa: TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2476/2014
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2014
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2475/2014
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2014
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1122/2014
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1546/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2014
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2474/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2014
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2473/2014
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1545/2014
Situação: Em Vigor Data: 11/03/2014
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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