Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 1504/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2013
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DO TERMO COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2410/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/11/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1103/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	19/11/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1102/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	19/11/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1101/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/2013
Ementa:	Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 10422012 a qual Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marilândia e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1100/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/2013
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1099/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/2013
Ementa:	CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1098/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2407/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	11/11/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1503/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/2013
Ementa:	LOCALIZA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL